Justiça do Trabalho pode fechar as portas, diz Ives Gandra

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse que os efeitos da crise econômica e política do país afetam a Justiça do Trabalho e que, se não houver realocação de orçamento, a mesma poderá fechar as portas a partir de agosto.
Além de cortes no orçamento que reduziram recursos para manutenção e investimentos em sistemas eletrônicos da corte, segundo Gandra, o crescimento das demissões no país aumentou o número de ações em tramitação na Justiça do Trabalho.
“A situação que enfrentamos nesse momento, em especial pela crise econômica e política, é das mais graves que a Justiça do Trabalho já passou. Tivemos um aumento da demanda inicial de reclamações, de 2 milhões para 3 milhões de ações por ano. São 50% a mais de demandas de um ano para o outro”, disse o ministro em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília.
“Além disso, o mais grave de tudo: tivemos um corte no orçamento da Justiça do Trabalho que foi maior do que dos outros ramos do Poder Judiciário”, disse. Em alguns tribunais, segundo Gandra, o corte levou inclusive à redução do expediente, com fechamento às 15h.
O ministro diz considerar “perfeitamente compreensível” o corte orçamentário de 30% pretendido pelo governo, diante da crise econômica, da queda do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação, no entanto, reclama que a Justiça do Trabalho foi a mais atingida pelo bloqueio de recursos.
“Estamos hoje inteiramente no processo eletrônico, enquanto os outros ramos do Judiciário estão com 10% apenas do acervo em meio eletrônico. Pois bem, o corte em relação ao processo eletrônico foi 90% do orçamento, porque se pensou que, como só 10% de todo Judiciário estava no eletrônico, 90% de corte seria justificável. Só que na Justiça do trabalho, não. Cortar 90% significa parar com a Justiça do Trabalho”, argumentou.
Gandra defende a realocação de orçamento para o processo eletrônico para garantir investimentos e a continuidade dos contratos de manutenção das bases de dados. “Em matéria de informática, se você não mantém ou não investe, fica com o sistema parado, podendo travar a qualquer momento”, justificou.