Com a introdução do Homolognet, tudo será feito pela Internet, passando pelo sindicato da categoria
A partir do dia 1º de julho a Justiça do Trabalho não mais fará homologações de rescisções de contrato de trabalho. Tudo será feito pela Internet, com o sistema Homolognet, mas com assistência do sindicato de classe a que pertence o trabalhador. Com isso, o governo empurra outra responsabilidade, mostrando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST) estava certo ao afirmar que a Justiça do trabalho está falida (capa do Jundiaí Notícias de 5 de maio passado).
Os formulários da rescisão do contrato de trabalho estarão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego, e deverão ser baixados e impressos pelos sindicatos após seu preenchimento online.
No caso de dúvidas, caberá ao sindicato resolvê-las e até solucionar conflitos típicos da hora de acertar as contas. Para o sindicalista Edilson Carvalho, dos Alimentícios de Jundiaí e Região, a medida é mais um encargo para os sindicatos. “Passa toda a responsabilidade para um sindicato, diz ele, seja o trabalhador associado ou não, coisa que hoje é de responsabilidade do Ministério do Trabalho”.
