Trens não foram entregues, mas já foram pagos. Agora o Ministério Público cobra R$ 200 milhões das empresas
Pra entender: o governo paulista abriu uma concorrência para comprar 65 trens para usar na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Negócio de R$ 2 bilhões. A concorrência tinha dois lotes – um vencido pela espanhola CAF, de 35 trens, outro pelo consórcio Iesa Hyundai-Roten, que ficou responsável por fornecer 30 trens.
Cada trem deveria ter oito vagões. Dos 65 comprados, só 11 foram entregues. E dos 11, só dois funcionam. Os demais estão em cacarecos, semi-destruídos, e encostados numa gare qualquer a CPTM. Por causa disso, o Ministério Público vai cobrar R$ 200 milhões das empresas. Isso sem contar com outra ação, para indenização por dano moral coletivo.
“A multa não tem nada a ver com indenização por dano moral coletivo – a multa contratual está prevista no contrato – o dano moral coletivo nós verificamos o não atendimento à população pelos novos trens”, diz o promotor Silvio Marques”.
O Ministério Público de São Paulo começou a investigar irregularidades nessa concorrência, como o edital sem tradução para o inglês e a falta de assinaturas de técnicos em documentos importantes. Mas os promotores descobriram que os trens comprados mediante contratos assinados em 2013 não foram entregues até hoje.
A CPTM diz que pelo contrato, todos os trens fabricados pela CAF em Hortolândia deveriam ter sido entregues em São Paulo no dia 4 de junho deste ano – e eles custaram R$ 1 bilhão. Em depoimento prestado no ano passado, o presidente atual da CPTM, Paulo Gonçalves, disse que a CAF já recebeu mais de R$ 146 milhões e até agora entregou dez trens, mas apenas dois estão funcionando. Em nota, a CAF informou que não comenta os contratos por causa da cláusula de confidencialidade.
O prazo para o consórcio IESA Hyundai-Roten entregar todos os trens venceu no dia 31 de julho, mas apenas um foi entregue, e ainda não está funcionando. O Secretário de Transportes Metropolitanos disse que o prazo do consórcio Iesa Hyundai-Rotem para a entrega dos trens vai ser ampliado porque uma das empresas faliu e prejudicou a produção. “Até o final de 2017 ou começo de 2018 todos esses 65 trens estarão em operação”, diz o secretário Clodoaldo Pelissioni.
