O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou neste ano uma rigidez fora do comum. Proibiu as doações de empresas a candidatos e partidos, colocou no ar um aplicativo para celular que encaminhava as denúncias de irregularidades e fez das prestações de contas seu instrumento de tortura.
Não deu certo. A eleição deste ano ficou bem mais barata que a de 2012. Mais barata, mais fraudulenta e com os mesmos vícios das anteriores, apesar das proibições. Recorreu-se ao dinheiro oculto, aquele que jamais irá aparecer em qualquer contabilidade e a uma série de subterfúgios para que as campanhas andassem.
Empresas não puderam fazer doações. Em compensação, mortos as fizeram. Também as fizeram beneficiários do Bolsa Família. Descobriu-se tudo. E agora, acontece o que? Nada. Mortos doadores não devolverão dinheiro, e quem recebe Bolsa Família, mesmo vivos (e vivos até demais) ídem.
O boquirroto ministro Gilmar Mendes, que preside o TSE, aproveitou microfones e holofotes para fazer críticas à insegurança pública. Fez questão de frisar que não eram crimes relacionados a políticos e partidos, e sim produtos da violência comum, do dia a dia das cidades. Coisa que todos já estão cansados de saber.
Com qual intenção surgiu essa crítica do ministro é outra história. Com a ousadia cada vez maior da bandidagem, certamente o ministro tem medo que essa onda chegue a sua casa e aos seus. Talvez tenha sentido também que o crime é organizado de verdade. Ou que as polícias sejam desorganizadas de fato.
O fato é que o modelo eleitoral adotado não deu certo. Foi um fiasco, e precisa ser mudado. Todos já falam abertamente que as eleições para presidente, governador, deputados e senadores dentro de dois anos já terão outro formato. Ponto de partido é a doação de empresas a candidatos e partidos – será permitida.
O TSE mantém alguns de seus defeitos. É inconcebível, por exemplo, a morosidade com que as demandas são julgadas. Mais inconcebível ainda é o número de candidatos que entram na eleição na marra, baseados em liminares. Precisaria haver definições mais precisas, que não permitissem liminares e outros recursos. Ou é ou não é.
É preciso também diminuir os prazos para resolver as pendengas. Somente assim, no dia de votar, o eleitor teria tranquilidade e saberia quem realmente é candidato, sem risco de ver seu eleito ser escorraçado do cargo por recursos que não sejam o voto popular.
Fala-se muito em moralização, em ética. Ótimo, mas é preciso começar de cima. Com regras bem claras, prazos bem definidos e sem possibilidade de tantos recursos, que só ocupam a Justiça Eleitoral.
Acima dos resultados, dos que foram eleitos ou rejeitados, e independentemente de partidos, estão outros votos – os nulos, os brancos e os que não chegaram ao TSE, as abstenções. Esses votos devem servir de alerta a todos – é a descrença do eleitor, a indiferença, o desprezo. Isso sim assusta. É um número de votos que só aumenta, e numa proporção bem maior que o aumento do eleitorado.
E quanto à fala do ministro Gilmar Mendes, fica um convite: venha passar alguns dias nas ruas, no meio do povo, sem seguranças, sem carro blindado. Traga seus coleguinhas, principalmente o Lewandowiski. Faça como todos – compras em supermercado, na farmácia. Dirija seu próprio carro, não traga motorista. Todos têm certeza que o senhor ficará um pouco mais humilde. E menos boquirroto.





