Impostos podem representar até mais da metade do valor do produto, dificultando sua presença na mesa do brasileiro
Que o vinho é bom para o paladar e para a saúde, ninguém nega. É possível listar diversas razões pelas quais a bebida deveria fazer parte do dia a dia, seja para acompanhar uma refeição, seja para promover mais qualidade de vida. Contudo, nem todos os adjetivos associados ao vinho têm sido capazes de estimular um aumento de consumo no Brasil: nos últimos 10 anos o consumo per capta passou dos módicos 1,8 litros/ano para os atuais, e igualmente pífios, 2 litros.
Mais do que os desafios culturais, o setor sofre com a constante alta de impostos – o último, há cerca de um ano, mudou a forma de tributação e tornou rótulos já caros, ainda mais custosos. Num país onde o preço está equivocadamente associado à qualidade do vinho, a alta carga tributária é, indiscutivelmente, um dos maiores entraves para a popularização da bebida e expansão do consumo qualificado.
O consumo brasileiro se torna ainda mais modesto se comparado com países vizinhos: chilenos e argentinos consomem anualmente de 8 a 10 vezes mais litros da bebida. Esses fatores não estão ligados exclusivamente às preferências do consumidor nacional: países asiáticos com pouca tradição no consumo e na cultura do vinho já apresentam números mais expressivos do que o Brasil, que possui uma indústria sólida e regiões como a Serra Gaúcha, de grande tradição vinícola.
Um dos maiores responsáveis por essa morosidade é a alta carga de impostos: no mercado brasileiro a composição do preço final do vinho é, em maior parte, formada por tributos. A mudança mais recente, proposta por Medida Provisória e transformada em lei alterou o antigo modelo de alíquota de IPI que variada de R$ 0,73/litro para rótulos nacionais até US$ 70 para os importados. No novo modelo, em vigor desde dezembro de 2015, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre a bebida passou a ser de 10% em relação ao preço do vinho.
E não para por aí: antes de chegar à mesa do brasileiro, diversas cifras são adicionadas ao custo final de uma garrafa e, quanto mais longo o caminho até o consumidor final, maior será a fatia direcionada ao governo.
Números do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontam que somando ICMS, IPI, COFINS, PIS e ainda encargos relacionados à cadeia produtiva, 54.73% do preço do vinho nacional correspondem a impostos. Porém, se essa garrafa vem de outro país a proporção é ainda maior: até 74.73% do custo final de um vinho importado corresponde a tributos.
