Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.
Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento tríplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.
Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta”.
Outro lado
“Estou morrendo de medo”, declarou, com ironias, Cássio Conserino, que afirmou que a ofensiva do petista “não o intimida”. “Só lamento mais essa esdrúxula iniciativa”, declarou Conserino. “E o valor da ação é ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro. O valor da ação é risível.”
“O pedido de prisão contra Lula foi absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal”, insiste Conserino. “Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula.”
