Edital fala em concurso, mas é terceirização na Prefeitura

Uma fundação e uma empresa promovem “concurso público” para 1.600 cargos na Prefeitura de Itatiba
Um edital apregoando um concurso público para a Prefeitura de Itatiba está atraindo candidatos de toda a região. Seriam 1.600 vagas. O tal concurso é promovido pela Fundação ABC por meio de sua Central de Convênios, e a empresa responsável por sua realização é a GSA Concursos.
Para se inscrever o candidato precisa pagar uma taxa, que varia conforme o cargo – de R$ 25 a R$ 60. Há também informações divergentes. Segundo a GSA, o prazo termina domingo (17) e o boleto precisa ser pago na segunda (18). Segundo o edital, o prazo é 30 de setembro, e pagamento até 1º de outubro. Isso é de menos.
Acontece que quem está procurando o concurso, pensa na estabilidade oferecida pelo serviço público. Primeiro engano. Quem passar e for contratado será pelo regime de CLT e será um terceirizado da Prefeitura.
O grande problema é outro: a empresa está cobrando inscrição, o que não é permitido. Agências de emprego – e este é o caso – não podem cobrar taxas de candidatos. O fato de mascarar a informação também não condiz com as boas condutas de mercado.
No site da Prefeitura de Itatiba (www.itatiba.sp.gov.br) não há concurso público aberto para nada, o que leva à suposição de que essa terceirização, por meio de convênio, poderia ser uma forma de driblar as limitações de gastos com pessoal existentes em todas as prefeituras.
E, mais interessante, se a Prefeitura de Itatiba contratar mesmo 1.600 novos funcionários, via terceirização, resta saber onde cai caber tanta gente. Por telefone, funcionários da Prefeitura confirmam o “concurso” que não é concurso e que a contratação será pela CLT.