A Prefeitura de Atibaia enviou à Câmara, na segunda semana de dezembro, com pedido de tramitação em caráter de urgência, projeto que autoriza, se aprovado, “o Poder Executivo a contratar uma Locação de Ativos precedida de concessão de direito real de uso de bem público, mediante licitação na modalidade de concorrência, para a construção do Hospital Municipal de Atibaia para posterior locação desse ativo e dá outras providências”.
O projeto já traz a definição de localização, que é um terreno de propriedade da Prefeitura, próximo ao acesso das rodovias Fernão Dias e Dom Pedro I. Já as condições do contrato, de acordo com o documento, serão definidas de acordo com a proposta da concorrente vencedora, mas já consta no projeto que será em duas fases.
A locação de ativos permite a participação de empresas privadas em empreendimentos de interesse público por meio da qual a empresa contratada constrói uma determinada instalação e arrenda à administração pública durante determinado tempo.
