Siga nos
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({ google_ad_client: "ca-pub-2913080483495928", enable_page_level_ads: true });

Geral

Cobranças de dívidas fora do horário comercial pode ser proibida

Projeto que proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial, foi apresentado na Câmara, em fevereiro, pela deputada Renata Abreu (PODE). Segundo ela, a cobrança fora dos horários apropriados ofende a dignidade.

“Art. 1º Esta Lei altera o art. 42, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) para proibir a cobrança de dívidas do consumidor aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial.”, consta no texto.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique para comentár

Nos escreva

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Momo aparece em vídeos de slime do YouTube Kids e ensina as crianças a se suicidarem

Geral

Bombeiros quebram vidros de carro estacionado em frente a hidrante para passar mangueira

Geral

iFood começa a testar entrega de refeições com drones

Geral

Vigilância Sanitária multa Vencedor da Ponte São João

Jundiaí

© 2019 Cruz de Malta Editores Associados | Novo Dia Notícias: Auditado pela Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo - ADJORI/SP. Filiado à Associação Nacional de Jornais - ANJ
Atibaia, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Salto, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo

Conectar