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Atibaia

Cidades da região são notificadas pelo Tribunal de Contas

Publicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgada nesta terça (16) apontou que 15 cidades da região encontram-se em situação de comprometimento da gestão fiscal e orçamentária.

A publicação com os nomes das cidades e de seus prefeitos foi feita no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, na forma do Comunicado GP nº 11/2019.

De acordo com o TCE-SP, dos 644 municípios jurisdicionados, 488 enviaram suas informações/documentos ao Sistema AUDESP permitindo as análises contábeis e 156 não prestaram as informações e poderão ser penalizados. Dos analisados, 61 municípios tiveram resultados que dispensam a emissão de alerta previsto na LRF e dos restantes, 427 receberam alerta.

Dentre os cinco principais motivos e que colocam os 427 municípios em situação de vulnerabilidade frente à LRF estão: o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desiquilíbrio financeiro; a incompatibilidade de metas diante da LOA/LDO e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.

Confira as cidades da região que receberam o alerta e o respectivo motivo, que pode ser a insuficiência de receita que poderá comprometer o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais ou a existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

  • Atibaia: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Cabreuva: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Caieiras: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Francisco Morato: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Franco da Rocha: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Itu: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Jarinu: existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Jundiaí: existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Louveira: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Salto: insuficiência de receita
  • Valinhos: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Vinhedo: existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Indaiatuba: existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Itatiba: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.
  • Morungaba: insuficiência de receita e existência de fatos que comprometem os resultados dos programas.

Dependendo de cada caso, os prefeitos das cidades deverão apresentar a regularização dentro do prazo estipulado pelo TC.

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