Dois gêmeos idênticos, de 31 anos, terão que pagar pensão para menina de oito anos após nenhum dos dois assumir ser o pai. A criança mora em Cachoeira Alta (213 km de Goiânia), e terá o nome dos dois homens registrados na certidão de nascimento.
A decisão divulgada nesta segunda-feira (1), pelo Tribunal de Justiça de Goiás, é do juiz Filipe Luís Peruca.
Os irmãos em questão, se negaram a revelar qual deles é o pai da criança, já que o DNA não faz distinção entre códigos genéticos idênticos, ou seja, é igual. Por esse motivo, o magistrado reconheceu dupla paternidade biológica. Ainda é cabível recursos.
Gêmeos monozigóticos, ou univitelinos, possuem o código genético igual e, por isso, os exames laboratoriais de DNA indicam que os dois são compatíveis com a criança.
Já a mãe, de 25 anos, chegou a fazer teste de DNA com um dos gêmeos, mas o homem, após ser chamado para uma audiência de conciliação, pediu que fosse juntado aos documentos o exame do seu irmão, com resultado também positivo.
A mulher não soube fazer distinção de qual deles é o pai de sua filha, afirmando que teve apenas uma relação casual e nunca mais o viu. Ela conta que o conheceu em uma festa: “Na ocasião, ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada. Depois da gravidez, eles passaram a se aproveitar da semelhança para fugirem da responsabilidade.” Afirmou.
Como nenhum dos dois admitiu a paternidade, o juiz determinou que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e que paguem, cada um, separadamente, pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo. Além disso, de acordo com a decisão judicial, os irmãos também terão de pagar metade das despesas médicas, odontológicas e escolares da criança, assumindo total responsabilidade.
O advogado da mulher, Eduardo Paula Alves, disse acreditar que nenhum dos irmãos tem interesse em assumir a paternidade porque hoje são casados. Ele ainda ressalta que quem teve a relação com a mulher, lembra, e não quer assumir.
As advogadas Débora Franco Medeiros e Geórgia Santos de Jesus, representantes dos gêmeos, disseram que não vão se manifestar.
