Connect with us
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({ google_ad_client: "ca-pub-2913080483495928", enable_page_level_ads: true });

Vinhedo

Na contramão, Vinhedo quer regulamentar transporte por aplicativo

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional prefeituras influirem no transporte por aplicativos

A Prefeitura de Vinhedo anunciou que vai regulamentar o transporte individual de passageiros na cidade por meio de aplicativos. Isso atinge a Uber, o 99 e outros. Mas é uma idéia que nasce morta. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional esse tipo de coisa. O STF decidiu que “a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência”.

O decreto passa a valer dentro de 40 dias. Mas aborda empíricas, impossíveis – mesmo se uma prefeitura pudesse legislar no assunto. Dentre as pérolas do decreto estão: a obrigatoriedade do motorista apresentar comprovante de residência em Vinhedo há mais de cinco anos, usar carro licenciado em Vinhedo e o óbvio – seguir rigorosamente as disposições do Código Brasileiro de Trânsito.

O decreto quer também que o carro seja aprovado em inspeção mecânica e ambiental (que não deverá ser de graça) todos os anos na Diretoria de Transporte e Trânsito da prefeitura. E por fim, o prefeito quer que o motorista da Uber ou do 99 emita nota fiscal. E assim, com um decreto, Vinhedo se tornou a cidade da piada pronta.

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Momo aparece em vídeos de slime do YouTube Kids e ensina as crianças a se suicidarem

Geral

Dona de casa evangélica invade igreja católica e quebra quadros e imagens de santos

Geral

Bombeiros quebram vidros de carro estacionado em frente a hidrante para passar mangueira

Geral

Danilo Gentili é condenado a seis meses de prisão em caso Maria do Rosário

Geral

© 2019 Cruz de Malta Editores Associados | Novo Dia Notícias: Auditado pela Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo - ADJORI/SP. Filiado à Associação Nacional de Jornais - ANJ
Atibaia, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Salto, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo

Connect