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Galdino Mesquita

Tolerância Zero para vidros quebrados

Crime e desordem infestam as ruas das grandes cidades brasileiras. Nós  queremos a paz, amizade, limpeza, saúde e ambientes equilibrados, que ainda temos em pequenas cidades. Ou já estamos degradados como e quanto estão o Rio de Janeiro, a periferia de São Paulo, Medellín ou Caracas? O pacote de leis anticrime do ministro Sérgio Moro está para ser aprovado mas enfrenta todo tipo de boicote dos “quanto pior melhor”. Precisamos de “Tolerância zero para vidros quebrados”, já.

“Tolerância Zero”: a expressão passou a ser usada até com conotações humorísticas para tipificar alguém intransigente. Mas o aumento da violência nas grandes cidades – e seus reflexos nas pequenas – nos leva à discussão e ao debate necessários. Um artigo do promotor de Justiça de Porto Alegre (RS), Daniel Sperb Rubin abordou isso em 2003. É oportuno, neste momento, discutir isto nas pequenas e médias cidades. Entre os anos 1960 e 90, a criminalidade só aumentou nos Estados Unidos. Após 1993, uma teoria chamada Tolerância Zero foi aplicada em Nova Iorque, durante a gestão de Rudolph Giuliani. Deu certo, e outras grandes cidades copiaram, juntamente com a broken windows theory (teoria das janelas quebradas).

Rubin pesquisou o assunto. “O cientista político James Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, publicaram em 1982, na revista Atlantic Monthly, um estudo em que se estabelecia uma relação de causalidade entre desordem e crime. Naquele estudo, cujo título era The Police and Neiborghood Safety (A Polícia e a Segurança da Comunidade), os autores usaram a imagem de janelas quebradas (**) para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam infiltrar-se numa comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida”. As pessoas que viam uma janela quebrada hoje, outra amanhã e mais outra, concluíam que ali não havia lei, respeito ou autoridade e sim o crime e a bagunça.

Outro professor, Wesley Skogan, da Universidade Northwestern de Ciências Políticas, afirmou em 1990 que a relação entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre crime e pobreza. “Em 1996, Kelling e Catherine Coles escreveram Fixing Broken Windows – (Consertando as Janelas Quebradas – Restaurando a Ordem e Reduzindo o Crime em Nossas Comunidades). Mostraram a relação entre a criminalidade violenta e a não repressão a delitos e contravenções. “A desordem leva à criminalidade, a tolerância com pequenos delitos e contravenções, leva, inevitavelmente à criminalidade violenta”, observou o promotor Rubin.

Nas grandes cidades americanas, esta relação foi ignorada até 1980. Continua a ser contestada e ainda ignorada em muitos países como o nosso, nas cracolândias e até nas universidades. Todos os cidadãos de bem querem a prevenção do crime e isso tem que ser feito com a presença constante da polícia na comunidade. “E aqui reside outro fundamento da broken windows theory. O policial deve fazer parte da comunidade, entranhar-se na comunidade, e lidar com as condições que criam o crime – desordens de todo o tipo, embriaguez pública, pichações, quebra-quebras, barracos nas calçadas etc.(*). Assim, ele conhece a comunidade, e é conhecido por ela. Cria-se um vínculo entre a comunidade e a autoridade policial, e este vínculo, permite que ambos juntem forças para evitar o surgimento da desordem e de pequenos delitos que, mais tarde, levarão à criminalidade violenta.

Assim, se algum traficante tenta imiscuir-se naquela comunidade, tanto a comunidade como a polícia podem imediatamente identificá-lo, e unindo forças, expulsá-lo de lá, ou mesmo prendê-lo. Mas para isso é preciso uma comunidade organizada, que preze a manutenção da ordem”. Rubin lembra que nas eleições para a prefeitura de Nova Iorque, em 93, o público reclamava o que fazer contra os “esqueegeemen” (os rodinhos) que mediante ameaças veladas extorquiam dinheiro de motoristas após terem lavado os para-brisas dos carros sem autorização. “Tanto David Dinkins (então prefeito) como Rudolph Giuliani (um ex-promotor Federal que viria a ser prefeito) prometiam um combate incessante contra a atuação destes grupos, simplesmente porque esta era uma das principais reclamações”. Hoje, a criminalidade caiu para 30% do que era nos anos 90.


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