O Projeto de Lei 2844/19 de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), pretende tornar isenta a cobrança de pedágio para motocicletas em rodovias federais.
Segundo o deputado autor do texto, as motocicletas, pelas suas características, não causam danos as estradas e rodovias e ao meio ambiente. Ele destaca que a motocicleta é notoriamente um veículo de baixo consumo de combustível e não causa, em razão do seu peso, danos à pavimentação das vias públicas.
“É o tipo de veículo que menos congestiona o trânsito, e parece justo que mereçam uma atenção especial pelo que representam: diminuição do volume de tráfego, diminuição dos elevados índices de poluição e até mesmo diminuição do estresse ocasionado pelos engarrafamentos”, diz Reis.
O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
