Novos diálogos divulgados pela imprensa apontam que o agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, interferiu nas negociações de delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa para admitir práticas de corrupção, em 2015. Os indícios constam em mensagens de membros da força-tarefa da operação, trocadas pelo aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept.
De acordo com a lei, juízes não devem participar de negociações para acordos de colaboração premiada e apenas verificar a legalidade dos tratados após sua assinatura, isso serve para julgar com imparcialidade os fatos e informações recebidas.
Em 23 de fevereiro de 2015, os diálogos mostram que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a construtora Camargo Corrêa, para sugerir que Moro fosse consultado sobre a delação.
“A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”, disse Deltan, se referindo às penas que seriam impostas aos delatores. Em contramão, Carlos Fernando disse: “O procedimento de delação virou um caos”. Para ele, o procedimento representava “um tipo de barganha onde se quer jogar para a plateia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente”.
O advogado disse a Deltan que não sabia “fazer negociação como um turco” e negociar com Moro seria “contrário à boa-fé que um negociador deve ter”. Deltan achava arriscado não consultar o então juiz Sérgio Moro e disse: “Você quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir falar com ele, o que não significa que seguiremos”.
“Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, complementou Dallagnol.
O que disse Moro?
Procurado pela imprensa, o ministro Sérgio Moro negou ter participado das negociações de acordos de colaboração premiada quando juiz.
“Cabe ao juiz, pela lei, homologar ou não acordos de colaboração”, diz a nota. “Pela lei, o juiz pode recusar homologação a acordos que não se justifiquem, sendo possível considerar a desproporcionalidade entre colaboração e benefícios.”
Moro afirma não ser autêntico o material obtido e divulgado pelo site The Intercept.
