O ministério da Saúde suspendeu contrato com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 remédios distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson, dentre outros.
Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos remédios.
Mas segundo o MS, a medida não afeta a população pois os medicamentos estão sendo comprados “por outros meios previstos na legislação”.
Os contratos de produção são chamados de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e, segundo o MS, isso é “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.” O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos “considerados estratégicos para o SUS” e que têm distribuição gratuita.
Segundo o órgão, atualmente estão vigentes 87 parcerias. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.
O Ministério da Saúde informou que as suspensões ocorreram pelos seguintes motivos:
Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU; Decisão Judicial; Desacordo com o cronograma; Falta de avanços esperados; Falta de investimentos na estrutura; Solicitação de saída do parceiro privado; Não enquadramento de um projeto como PDP.
Confira os medicamentos que tiveram os contratos suspensos:
Adalimumabe; Alfataliglicerase; Cabergolina; Etanercepte; Everolimo; Gosserrelina; Infliximabe; Insulina (NPH e Regular); Leuprorrelina; Pramipexol; Rituximabe; Sevelâmer Sofosbuvir; Trastuzumabe; Vacina Tetraviral.
