O aposentado de 92 anos que teve uma foto usada sem autorização em memes da página “Sento a Vara”, em uma rede social, disse que ficou revoltado com a exposição e por sua foto ser vinculada à frases que, segundo ele, são “depreciativas e preconceituosas”.
João Nunes Franco entrou na Justiça e conseguiu que o dono do perfil parasse de usar a imagem dele e pagasse indenização de R$ 100 mil. Cabe recurso à decisão.
“Eu mesmo fiquei muito revoltado na época. Não tinha maneira como parar”, contou o idoso.
A página que utilizava sua foto em memes possui 4,4 milhões de seguidores. O proprietário do perfil, Henrique Soares da Rocha Miranda, alega que a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de conteúdo de domínio público.
“Não tive uma ciência, tipo: ‘Eu tenho que procurar alguém pra pedir autorização’”, defende-se Miranda.
Depois do processo, o dono da página trocou a foto de João por uma caricatura e afirma nunca ter agido de má-fé e que usou a foto no sentido de fazer humor.
Como o idoso descobriu o meme com sua foto:
João, que tem cinco filhos, contou que tirou a foto quando tinha 50 anos, em 1977, durante uma festa na fazenda em Campo Alegre de Goiás, na região sudeste do estado. Em 2012, o aposentado cedeu a foto para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, que conta a história de moradores da cidade.
Dois anos depois, netos do idoso viram que a imagem estava sendo usada pelo perfil “Te Sento a Vara”. Nos memes, a foto do aposentado era acompanhada de frases como “Te sento a vara moleque baitola”, “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida não tá fácil…mas eu tô”.
Como vários memes da internet, a imagem com a foto do idoso viralizou. Depois, conforme o processo, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João.
Processo na justiça:
A família do aposentado decidiu entrar na Justiça devido ao uso indevido da foto. “Ele não gostou de jeito nenhum porque, como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?’”, relata Jéssica dos Santos, advogada e sobrinha-neta de João.
Em 17 de julho deste ano, o juiz Thiago Inácio de Oliveira analisou a ação e concluiu que a prova documental apresentada no processo é suficiente para constatar que Henrique “violou o direito de imagem” do idoso.
Na decisão, o juiz afirma que a ampla divulgação da imagem aliada às frases deixou o idoso em uma situação “vexatória”.
O magistrado condenou Henrique a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto do idoso. Ele também ordenou que o dono da página parasse de vender os produtos com imagens de João.
