18.5 C
Jundiaí
quinta-feira, 28 março, 2024

Justiça manda suspender cobrança da taxa dos cemitérios

spot_img

Após os vereadores Márcio Conrado, Edemilson Pereira dos Santos e Cícero Granjeiro Landim denunciaremà Promotoria de Justiça de Salto as irregularidades em decreto da prefeitura de Salto – que regulamentava os valores dos serviços dos cemitérios do Éden e da Saudade – o Ministério Público ingressou com ação civil pedindo a suspensão da cobrança da taxa de manutenção por práticas abusivas.

O processo (nº 1004357-19.2019.8.26.0526) tramita na 3ª Vara de Salto. Na semana passada, o juiz  Christiano Rodrigo Gomes de Freitas concedeu a tutela de urgência suspendendo a cobrança da taxa para aqueles que compraram o direito de uso dos jazigos e sepulturas anterior a fevereiro de 2019, até o final do julgamento da ação ou nova decisão judicial.

Em abril deste ano, além da denúncia feita no MP, os vereadores haviam pedido uma reunião com a prefeitura, mas o prefeito Geraldo Garcia ignorou tal pedido.

Novo Dia
Novo Diahttps://novodia.digital/novodia
O Novo Dia Notícias é um dos maiores portais de conteúdo da região de Jundiaí. Faz parte do Grupo Novo Dia.
PUBLICIDADEspot_img
PUBLICIDADEspot_img

SUGESTÃO DE PAUTAS

PUBLICIDADEspot_img
PUBLICIDADEspot_img

notícias relacionadas