O Envelhecimento e as Políticas Públicas

Podemos observar um número crescente da população idosa no mundo e também no Brasil. O mundo passou por grande crescimento populacional. Por volta do ano 1000, tínhamos uma população de 310 milhões de pessoas. Em 1750 essa população mais que dobrou, atingindo 750 milhões. A explosão demográfica teve o seu início em 1950, quanto atingimos 2 bilhões e 520 milhões de pessoas no mundo.

Isso aconteceu pelo aumento da taxa de natalidade e a queda da taxa de mortalidade, alguns outros fatores fundamentais contribuíram para esse aumento populacional, tais como: condições de saneamento básico, desenvolvimento científico e tecnológico com ênfase na saúde, educação e melhores condições de trabalho, etc.

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Hoje atingimos o número de 7 bilhões e 768 milhões de pessoas no mundo. O percentual de pessoas idosas, acima de 60 anos, é de 13,1% . Segundo as estimativas estatísticas, no Brasil teremos uma população de 238 milhões de pessoas no ano de 2050, sendo considerada uma população de 29,5% de pessoas acima de 60 anos.

Precisamos nos atentar para essa realidade constatada. Possuímos três leis mais importantes em vigência sobre a questão da pessoa idosa: a Constituição Federativa do Brasil de 1988 (CFR88), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741).  Essas leis legitimaram algumas garantias fundamentais, porém, precisamos avançar na discussão dessa questão tão importante para o nosso futuro.

Precisaremos rediscutir temas como: isenção de IPTU, pensão alimentícia, assistência à saúde, transporte público, prioridades e etc…

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Se elaborarmos políticas públicas pensando apenas em isenções, poderemos gerar problemas crônicos na sociedade ao olharmos para essas estatísticas apresentadas no estudo acima, pois um terço da população Brasileira estará acima de 60 anos.

É fundamental destacar que a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso colocam a família como parte essencial da proteção do idoso. Sendo a família a mais importante instituição da nossa sociedade, uma instituição natural e estando o seu papel essencialmente ligado à proteção, afetividade, alimentação, habitação, respeito e companheirismo, como princípios de subsistência de seus próprios membros, bem como, especial relevância para o próprio desenvolvimento da sociedade. Se a família vai mal a sociedade vai mal, se a família vai bem a sociedade vai bem.

Algo para refletirmos: normalmente quem deveria cuidar dos pais quando se tornam idosos são os filhos, porém, de acordo com esse estudo, o índice de natalidade no Brasil está baixíssimo, ou seja, essa geração está tendo apenas um filho, ou nenhum. Quem vai cuidar de você quando envelhecer? Você está preparado par ir para o asilo?

Olhando para essa realidade, precisamos nos preparar para o futuro e pensarmos em aumentar a taxa de natalidade, começando por nós mesmos.

DOUGLAS MEDEIROS
Vereador

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