Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, entraram em acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo não pagamento de uma multa milionária por dano ambiental. Os dois recuperarão os passaportes, retidos em novembro de 2018 após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O advogado dos irmãos, Sérgio Queiroz, afirmou que os detalhes do acordo não poderiam ser revelados. “O que posso dizer que as partes chegaram a um acordo que foi homologado pelo juiz. Mas o objeto do acordo não era o passaporte, mas, sim, a multa ambiental”, afirmou.
Contudo, o acordo firmado entre os irmãos e o MP prevê que ambos paguem R$ 6 milhões em multa e indenização até o dia 1° de outubro. Caso o pagamento não seja feito, o valor subirá para R$ 8,5 milhões, com juros de 12% ao ano.
Os irmãos foram condenados por crime ambiental por conta da construção ilegal de um trapiche (ou píer, uma rampa para atracar embarcações náuticas), com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Lago Guaíba, em área de preservação permanente, sem autorização. O valor a ser pago chegava a R$ 8,5 milhões.
Antes do atual acordo, os irmãos tentaram reaver os passaportes, mas o pedido de habeas corpus foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça em maio deste ano. No recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber também negou a recuperação dos documentos.
Mas mesmo com o passaporte retido, na ultima semana Ronaldinho foi anunciado como embaixador do turismo brasileiro pela Embratur (Instituto de Turismo Brasileiro). De acordo com o órgão, o ex-jogador ajudará, voluntariamente, diversas campanhas a serem realizadas pelo instituto.
