A reforma da Previdência começa a afetar o comportamento dos brasileiros que, com receio de serem prejudicados, têm corrido às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo assim a maioria tem visto seus pedidos negados pela entidade.
Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, com a reforma é normal que o contribuinte entre com o pedido de aposentadoria mesmo sem ter direito – e obviamente o pedido será indeferido. Dados do INSS mostram que, em 2019, até o dia 25 de setembro, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados. Os índices de pedidos rejeitados seguem dentro da média registrada nos últimos dois anos, quando a reforma da Previdência começou a ser debatida.
Muitos segurados estão fazendo o pedido de aposentadoria com medo de serem prejudicados, segundo Vieira, mas que ainda não têm direito de se aposentar. “Por isso eles têm os pedidos indeferidos. Há fluxo maior de pedidos de pessoas que não têm direito”, explica.
De acordo com Vieira, há casos de pessoas que sabem que não têm direito e pedem achando que o INSS vai conceder mesmo assim ou fazem o pedido sem sequer saber se têm direito. Vieira recomenda aos segurados entrar na plataforma Meu INSS e fazer o simulador de aposentadoria. “Ali mostra se tem direito e quanto será o valor da aposentadoria”, explica.
Tipos de aposentadoria
Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição tiveram a menor quantidade de autorização: dos 787.403 pedidos feitos este ano, 259.162 foram concedidos (32,9%). Já na aposentadoria por idade, 55% dos pedidos foram concedidos – 454.266 dos 826.138 requerimentos.
Em todo ano de 2018, dos 3.404.726 pedidos de aposentadoria, 1.059.154 foram concedidos (31%). Em 2017, dos 2.933.809 pedidos, foram concedidas 1.178.689 aposentadorias (40%).
O presidente do INSS afirma que os indeferimentos têm relação, ainda, com as alterações na aposentadoria rural. De acordo com as novas regras, os trabalhadores rurais não podem mais pedir aposentadoria apenas com declarações sindicais. Agora é exigido que eles apresentem documentação comprovando as atividades.
Vieira ressalta que quem tiver direito a se aposentar antes de a PEC da Reforma da Previdência entrar em vigor terá mantida a concessão da aposentadoria. Já para quem se aposentar após a PEC estar em vigor serão aplicadas as regras novas.
Segundo ele, em setembro, do total de 1 milhão de concessões de aposentadorias, 100 mil foram feitas de forma automática, ou seja, 10%. O INSS implantou neste ano a concessão à distância e instantânea dos pedidos. De acordo com o instituto, cerca de 1.500 benefícios são concedidos automaticamente todos os dias, sem passar pela análise de um servidor público.
Outra medida foi a digitalização de 90 dos 96 serviços oferecidos pelo INSS, segundo Vieira. Todo o processo, desde pedir o benefício até recorrer da decisão do INSS, pode ser feito pela internet ou telefone. O presidente do INSS afirma que 87% dos requerimentos de benefícios previdenciários em agosto foram feitos à distância, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
