A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o treinador de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes, que foi acusado em reportagem do Fantástico de abusar sexualmente de mais de 40 jovens com os quais trabalhou em São Bernardo do Campo (SP). Mas a acusação formal, pelo artigo 271-A , que trata de estupro de vulnerável, considerou apenas quatro vítimas, todas menores de 14 anos quando os crimes foram cometidos e, algumas delas, ainda não fizeram 18 anos.
A acusação foi feita pelo Ministério Público de São Bernardo, que investiga o caso desde 2016, em denúncia assinada pelo promotor Rogério Augusto de Almeida Leite. O MP, porém, optou por não apresentar denúncia pelo suposto estupro cometido contra outras 11 vítimas, que foram todas arroladas como testemunhas no processo.
Em 2012 foi sancionada a Lei Joanna Maranhão, em referência à agora ex-nadadora, que estendeu o momento da prescrição para o crime de pedofilia. Até então a vítima precisava manifestar seu interesse no processo seis meses depois de a vítima completar 18 anos. Com a nova lei, o tempo para a prescrição, que para casos assim é de 20 anos, começa a ser contado no aniversário de 18 anos da vítima.
O MP, porém, considerou que já prescreveram os supostos estupros cometidos antes da entrada em vigor de outra lei, de 2009, que determinou que a ação penal seja incondicionalmente pública em crimes sexuais contra menores. Isso fez com que pelo menos 11 casos não fossem denunciados. Outros quatro casos foram apresentados, mas os nomes das vítimas são mantidos sob sigilo.
O crime de estupro de vulnerável prevê pena mínima de oito anos. A denúncia também cita o agravante de Fernando ter, à época do crime, relação de poder em relação às vítimas, o que amplia a pena em 50%. A acusação também aponta uma continuidade delitiva (as vítimas foram estupradas mais de uma vez) e o concurso material entre as vítimas (os casos não têm correlação).
Assim, se Fernando for condenado nos quatro casos, a pena mínima seria de cerca de 56 anos. A máxima chegaria a 150 anos. O julgamento, porém, ainda deve demorar. A defesa do treinador arrolou 20 testemunhas, com o MP indicando outras 15. No total, são 35 pessoas para serem ouvidas, além das vítimas e do réu.
