Os protestos incessantes no Chile colocaram os membros do Parlamento do país em risco.
“Ladrões”, “trapaceiros” e “corruptos” são alguns dos insultos que recebem dos manifestantes desde o início do surto social, no dia 18 de outubro.
Uma das principais causas da indignação com a classe política tem a ver com os altos salários que os deputados e senadores do país sul-americano recebem.
Embora o desconforto sobre esse assunto tenha sido instalado muito antes da crise atual, a violência das últimas manifestações colocou na mesa o tema da redução desses salários.
E assim, pressionados pelo clamor das ruas, e após cinco anos de tentativas fracassadas e resistência de vários partidos políticos, a controversa iniciativa parece finalmente estar saindo do papel.
De um modo geral, o projeto — que já tem maioria e será votado nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, na Câmara dos Deputados — busca reduzir a remuneração mensal bruta de senadores e deputados de US$ 11.700 (cerca de R$ 49.300) para US$ 5.850 (aproximadamente R$ 24.700).
Com esta medida, espera-se diminuir a tensão e fazer frente às críticas contra os parlamentares por conta de seus salários “excessivos”.
Mas essas remunerações são realmente excessivas em comparação com outros países? Quanto os deputados e senadores chilenos ganham em relação a seus vizinhos da América Latina? E do mundo?
As respostas parecem dar razão aos manifestantes.
O maior da América Latina e do mundo
De acordo com um estudo realizado pelo Centro Latinoamericano de Políticas Econômicas e Sociais (Clapes UC), em 2018, o Chile era o país que, na América Latina, pagava as maiores remunerações a seus parlamentares, sem considerar subsídios adicionais, como diárias ou despesas de transporte, entre outros.
O relatório afirma que, na região, o salário bruto mensal médio no mesmo ano corresponde a US$ 10.205 (R$ 43 mil), ajustado pela paridade do poder de compra (PPC) — o sistema de medição que permite saber o que um dólar pode comprar em cada país e, portanto, faz comparações mais precisas.
Os parlamentares do Chile, no entanto, recebem mais que o dobro da média, com US$ 23.035 (R$ 97,2 mil, ajustado ao PPC), seguido pelo México e pelo Brasil, com US$ 20.609 (R$ 87 mil) e US$ 16.462 (R$ 69,5 mil), respectivamente.
Além do salário, os deputados brasileiros recebem auxílio-moradia no valor de R$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado. Para os senadores, essa cota vai de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como “cotão”, o benefício serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.
Deve-se esclarecer que o parlamento mexicano reduziu seus salários este ano para 74.548 pesos mexicanos (US$ 3.842 ou R$ 16,2 mil) depois que o presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) decidiu que era necessário diminuir o salário de cem funcionários públicos no âmbito de seu “plano de austeridade”.
Enquanto isso, os países da América Central recebem salários menores. No Panamá, por exemplo, os parlamentares recebem um salário bruto de US$ 3.025 (R$ 12,7 mil, ajustado ao PPC) — o que corresponde a menos de um terço da média da região.
Esses dados analisados pela Clapes UC consideram apenas a remuneração recebida pelos deputados de cada país, pois nem todos possuem sistemas legislativos de duas câmaras (ou seja, deputados e senadores).
A percepção do salário excessivo dos parlamentares chilenos se intensifica ainda mais quando comparada ao salário mínimo estabelecido no país, que é de US$ 377 (R$ 1.590).
