S, mesmo circulando majoritariamente em outro Estado.
De acordo com a Abla (Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis), 67% da frota de 826.331 automóveis e comerciais leves para aluguel registrada em 2018 são de veículos emplacados em território mineiro – o percentual corresponde a 554.917 veículos.
Cerca de 150 mil veículos para aluguel ou 18% da frota das locadoras hoje são conduzidos por motoristas de plataformas como Uber, Cabify e 99, informa a associação. Qual é o motivo dessa preferência por Minas Gerais?
Uma razão aparentemente óbvia é que a Secretaria de Fazenda de Minas cobra alíquota de 1% do IPVA para locadoras ou 1/4 do percentual praticado para automóveis licenciados para pessoas físicas. Porém, não é o único Estado a oferecer esse benefício para o setor: o Paraná também cobra 1% dessa categoria de veículos. No Rio de Janeiro, a alíquota é ainda menor: apenas 0,5%.
Em São Paulo, locadoras têm desconto de 50% na alíquota, que varia conforme o tipo de veículo – carros flex normalmente recolhem 4%.
“Menos burocracia”
Segundo Paulo Miguel Junior, presidente do Conselho Nacional da Abla, de fato o custo do IPVA não é o que mais pesou na escolha de Minas Gerais.
“Hoje os valores de IPVA são quase os mesmos na maioria dos Estados. Entretanto, o que muda radicalmente é a prestação de serviços do respectivo Detran e as taxas aplicadas. Para as locadoras, cada dia de carro parado por burocracia sem sentido do Detran implica em prejuízo. O Estado de Minas Gerais entendeu isso e tem um serviço eficiente e eficaz”, justifica o executivo.
Junior acrescenta que há Dentrans que exigem vistoria de veículo zero-quilômetro e alguns demoram mais de 15 dias para realizar o emplacamento do veículo. “Isso dificulta a distribuição da frota, mesmo porque a legislação aplicável ao caso diz que os veículos devem ser emplacados no domicílio do proprietário, ou seja, no caso de pessoa jurídica pode ser a sede, e várias locadores têm sua sede em Minas Gerais”, explica.
Consultado, o Detran-MG (Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais) diz que o Estado tem um dispositivo para acelerar o primeiro emplacamento, chamado de SRAV (Sistema de Registro Automático de Veículos).
“O SRAV é disponibilizado, exclusivamente, para o registro de veículos novos em nome de locadoras de veículos, empresas de transporte de cargas e passageiros, concessionárias e para o despachante associado à entidade cadastrada”.
Sua finalidade, informa o departamento estadual de trânsito mineiro, é a agilizar o registro, o emplacamento e a selagem de placas em veículos novos, bem como o acompanhamento da tramitação dos procedimentos e da transferência de dados pelo site do Detran-MG.
Outros Estados
A reportagem entrou em contato com outros Detrans para saber o tempo médio estimado para realizar o primeiro emplacamento. O do Rio Grande do Sul, por exemplo, afirma que o processo de registro e emplacamento de veículos zero-quilômetro pode ser feito até em um único dia.
“Com todos os pagamentos efetuados na rede bancária conveniada, o veículo é considerado licenciado após a compensação bancária realizada à noite e já é possível emitir o documento de circulação provisório, ou até mesmo o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) digital, no dia útil seguinte. O documento físico, como é impresso e enviado pelos Correios, pode levar de uma semana a dez dias para chegar na residência do proprietário”.
Já o Detran do Rio de Janeiro informou que a Lei 8.269, de dezembro de 2018, acabou com a obrigatoriedade da vistoria para veículos de passeio. Além disso, não é preciso quitar o IPVA para licenciar o veículo no Estado.
“Até o final do ano, proprietários de veículos com finais de placa de 0 a 6 podem se dirigir a qualquer unidade do Detran, sem agendamento prévio, e emitir o CRLV 2019. Veículos com finais de placa 7, 8 e 9 precisam agendar o serviço, que será realizado nos dias subsequentes. Esses últimos conseguem agendar para o dia seguinte na maioria dos postos de serviços de veículos do Estado”.
No Maranhão, de acordo com Larissa Abdalla Britto, diretora do Detran-MA e presidente da AND (Associação Nacional de Detrans), “Aqui, no Maranhão, já foi demorado. Hoje, depois que todos os pagamentos aparecem no sistema, no máximo em 72 horas tudo estará concluído para o emplacamento. Esse é máximo mesmo. Nosso tempo médio é de 48 horas”.
