Em 2019 o Procon de Jundiaí registrou cinco reclamações de empresas que oferecem serviços de formatura. As principais reclamações são referentes a multa rescisória e não o cumprimento do contrato. Dos cinco casos registrados, um deu acordo, um não retornou (prazo expirado), um está em andamento, um não seguiu o contrato (não entregou o DVD) e outro teve a reclamação encerrada pelo consumidor.
Para evitar esse tipo e problema em momentos festivos, o órgão alerta os consumidores que pretendem contratar esse tipo de serviço.
De acordo com o chefe do Procon de Jundiaí, Adilton Garcia, ao contratar serviços de formatura, os formandos deverão tomar alguns cuidados:
- O primeiro passo é eleger uma comissão de formatura, que irá representar os alunos na negociação e na contratação;
- Em seguida, deve ser feito um levantamento de preços e quais vantagens a empresa oferece;
- Os locais pretendidos para o evento deverão ser visitados e vistoriados, assim como deve ser feito a prova do cardápio. Se houver no contrato a possibilidade de troca de locais, a substituição deverá ser feita por outro da mesma categoria;
- O contrato de prestação de serviços é coletivo, portanto as decisões devem ser tomadas por consenso geral. Todas as informações e serviços deverão constar no contrato de forma clara: datas, horários, locais de colação, baile e coquetel, além do número de convites e mesas por formando. Se houver banda musical deve constar o nome e o repertório. Deverá também constar o preço de cada item, forma de pagamento, número de parcelas e encargos por atraso, assim como os critérios para cancelamento;
- Quanto a filmagem e fotografias, deve ser fixado o preço de álbuns, fotos individuais e DVD, e a data prevista para entrega;
- Por ultimo, antes da assinatura do contrato, é importante analisar as condições estabelecidas pela empresa e a sua disponibilidade econômica durante o pagamento da formatura.
