Entre janeiro e novembro deste ano, os parlamentares apresentaram 161 projetos de leis (PLs) que aumentaram ou agravaram penas dos mais variados crimes. O número representa aumento de 257% em comparação aos 12 meses anteriores, que registraram 45.
Uma análise mais aprofundada revela que, desde 2015, a quantidade de proposições nunca foi maior do que a deste ano. Na ocasião, as duas Casas Legislativas receberam 95 pedidos.
O levantamento foi realizado pelo (M) Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. A equipe examinou todos os PLs dos últimos cinco anos. Para fazer a contagem, foram considerados os pedidos de aumento, agravamento ou causa de aumento de pena.
Na Câmara dos Deputados, foram 133 projetos do tipo, entre os 5 mil enviados em 2019 – o que corresponde a 2,6% do total. É o ano com a maior taxa desde 2015, revela o estudo.
A reportagem também considerou os partidos dos parlamentares que são autores dos projetos. Neste ano, a sigla que lidera o levantamento é o PSL, com 31 proposições. Em seguida, aparecem o PV, com 15, e o Podemos, com 13.
Por sua vez, no Senado Federal, os projetos são em menor quantidade. Foram 28, de um total de 1,1 mil apresentados na Casa (2,4%). Em quantidade absoluta, também foi o ano com mais PLs do tipo. Quanti à taxa, perde só para 2015 e 2016.
