As vendas de carros para pessoas com deficiência (PCD) mais do que triplicaram nos últimos cinco anos no Brasil, segundo a Abridef, associação voltada para defesa e informação para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O número de carros zero quilômetro vendidos com isenções para PCD e familiares teve um aumento de 215% de acordo com os números das fabricantes.
A Renault Valec de Jundiaí trabalha com veículos PCD e tem um departamento que orienta a aquisição deste benefício para maior comodidade do solicitante. Nele, a equipe conduz o interessado para os trâmites legais.
Abaixo algumas informações sobre quem pode e como pode adquirir veículos PCD.
Quem pode comprar um veículo PCD?
De acordo com a Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2003, a isenção é válida para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Para solicitar a isenção, caso o comprador não seja o condutor, é necessária a indicação de um representante legal e mais dois condutores. Essa indicação pode ser feita mesmo que o beneficiário seja habilitado. Além disso, se o eleito a PCD não puder realizar a compra, a pessoa que cuida de seus interesses poderá fazer.
Independentemente de ser portadora da deficiência, a pessoa terá que passar por um médico para obter um laudo que ateste ou não se ela tem direito às isenções.
Passo a passo de como pedir isenções:
1° passo: O primeiro passo é obter o laudo de avaliação para que ocorra a isenção, em seguida obtenção da CNH especial.
2° passo: Solicite as isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) através do sistema de concessão eletrônica de isenção de IPI/IOF (SISEN), disponível na página da Receita Federal na internet (http://receita.economia.gov.br/).
3° passo: Dirija-se a Renault Valec e escolha o seu novo veículo.
4° passo: Solicite a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na Secretaria da Fazenda de seu estado, em caso de veículo fabricado em outro estado, necessário a solicitação da isenção também neste estado.
5° passo: Conclua sua compra na Renault Valec.
6° passo: Solicite a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na Secretaria da Fazenda de seu estado.
7° passo: Solicite à prefeitura a isenção/dispensa do rodízio municipal, conforme a legislação aplicável ao seu município.
8° e ultimo passo: Tenha o laudo emitido por prestação de serviço público de saúde, por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS (Sistema Único de Saúde) ou pelo Detran, ou ainda por suas clínicas credenciadas ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei.
Mais informações, ligue no telefone (11) 2152-3200 e fale com a Renault Valec. A concessionária Valec fica na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6161 – Jardim Shangai, em Jundiaí.
