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domingo, 6 julho, 2025

Prefeitura de Jarinu convoca concessionários de terrenos no Cemitério Municipal

A Secretaria de Obras e Urbanismo de Jarinu está convocando familiares das pessoas que estão sepultadas no Cemitério Municipal de Jarinu para o recadastramento dos jazigos.

O titular da concessão deve comparecer a prefeitura com documentos pessoais, o nome do (s) falecido (s) e o comprovante do último recadastramento para revalidação e pagamento da taxa de renovação.

De acordo com a lei que regula a concessão de sepulturas perpétuas, os túmulos não poderão ser objeto de qualquer transação ou transferência. A Prefeitura faz a cessão de uso aos familiares, e esse processo tem validade de cinco anos.

Além disso, a manutenção das concessões e das sepulturas são responsabilidades dos familiares. À Prefeitura cabe o cuidado do espaço público.

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