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quinta-feira, 28 março, 2024

Brasil decretará estado de emergência pelo coronavírus

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta disse nesta segunda-feira (3), que o governo brasileiro deverá reconhecer o estado de emergência sanitário internacional para o coronavírus para agilizar o processo de preparação do país para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, na China.

A princípio, o governo brasileiro pretendia esperar a decretação do estado de emergência para o caso de o Brasil confirmar um caso da doença. A antecipação, porém, foi adotada para que o governo pudesse adquirir equipamentos, medicamentos e outros materiais necessários para a quarentena em que serão postos os brasileiros que vierem de Wuhan.

“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer contratação. Como se faz um avião sair daqui até a China, as pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim”, disse o ministro.

A emergência será decretada ainda nesta segunda-feira por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, segundo Mandetta.

O presidente Jair Bolsonaro declarou na semana passada que o governo não tinha a intenção de trazer os brasileiros a menos que pudesse deixá-los de quarentena, mas o Brasil não tem legislação para isso.

Já neste final de semana, Bolsonaro declarou que iria trazer os brasileiros e criar um serviço de quarentena. A mudança de opinião ocorreu depois que brasileiros que estão em Wuhan gravaram um vídeo fazendo um apelo a Bolsonaro pela repatriação.

Ainda nesta segunda o governo deve publicar uma medida provisória criando uma legislação nacional sobre quarentenas para emergências de saúde pública. A intenção é que os brasileiros repatriados de Wuhan sejam mantidos em quarentena por 18 dias, até ser descartado que algum deles esteja contaminado.

Uma unidade de isolamento será criada em uma base militar, em local ainda a ser devido. Mais cedo, em entrevista à rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que uma das possibilidades mais fortes seria na cidade goiana de Anápolis, mas o governo também estudava a possibilidade de Florianópolis (SC) ou alguma cidade do Nordeste.

O ministro da Saúde explicou que ainda não há uma definição. Segundo ele, Anápolis tem a vantagem de estar próxima a Brasília, onde há estrutura de hospitais federais e das forças armadas, caso seja necessário o atendimento. A base da cidade goiana também já foi usada para isolamento no caso do acidente em Goiânia com o césio 137, em 1937.

No caso de Florianópolis, a vantagem seria o uso de uma base, em uma das ilhas, que já seria isolada e não atrapalharia o funcionamento diário da unidade.

Mandetta não confirmou a informação dada mais cedo por Onyx de que a aeronave para buscar os brasileiros deveria sair até terça-feira, voltando da China até sexta-feira. Afirmou apenas que será feito o mais rapidamente possível.

Segundo o ministro, o Itamaraty confirmou o interesse de 40 brasileiros de embarcaram de volta para o país. Nesse momento, o Brasil está em tratativas diplomáticas com o governo chinês para liberar a entrada em Wuhan e a retirada dos brasileiros, já que toda a cidade está em isolamento.

“Vamos trazer as pessoas que quiserem vir e as que estiverem em condições de vir”, disse o ministro, ressaltando que não será possível embarcar alguém que mostre algum sinal de infecção, como febre.

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