Imagina se você pudesse, ao adotar um cachorro ou plantar uma jabuticabeira, obter um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Pois é o que está acontecendo para quem mora em Quinta do Sol (PR) ou Sabará (MG).
Essa prática, ainda que rara, tem sido adotada pelos municípios como forma de incentivo à adoção de animais ou até de restauro de centros históricos. Além dos descontos curiosos, há alguns de ordem humanitária, como os para pessoas com doenças graves.
Veja abaixo alguns exemplos:
Adotar cães de rua
Cidade: Quinta do Sol (PR)
Desconto de 30% a 50%
Instituído em junho de 2019, o Programa de Resgate de Cães Abandonados, incluiu o desconto no IPTU para quem adotar um cão de rua. O desconto se dá de acordo com o tamanho do animal: 50% para cães de grande porte, 40% para médio porte e 30% para pequeno porte.
Para conseguir, é preciso assinar um termo de guarda responsável na Associação de Proteção e Bem Estar Animal Melhor Amigo, parceira da prefeitura e responsável pelo cuidado dos animais, e fazer o cadastro no governo municipal.
Plantar jabuticabeiras
Cidade: Sabará (MG)
Desconto de até 25%
Conhecida por suas jabuticabeiras, Sabará tem desde 1982 uma lei de incentivo ao cultivo da árvore. Cidadãos que tenham jabuticabeiras em seu quintal podem conseguir até 25% de desconto no IPTU.
A dedução é de 5% por jabuticabeira, limitada a cinco pés por imóvel. A árvore, no entanto, tem de ter no mínimo cinco centímetros de diâmetro. Para conseguir o benefício, é preciso entrar em contato com a prefeitura, que enviará um técnico para inspeção.
Fachadas no estilo art déco
Cidade: Goiânia
Isenção de até dois anos
A Prefeitura de Goiânia sancionou em janeiro deste ano uma lei que visa restaurar o visual tradicional da região central da cidade, inspirada na art dèco parisiense nos anos 1930.
Os lojistas que restaurarem suas fachadas para ao estilo e colocarem seus cartazes no padrão determinado podem ter até dois anos de isenção no IPTU.
