Um dos grandes problemas para os foliões que curte Carnaval nas grandes cidades é a escassez de banheiros públicos, especialmente depois de beber algumas latas de cerveja, quando muitos ficam sem opção e acabam urinando na rua.
Mas quem for flagrado cometendo essa irregularidade no Carnaval de São Paulo terá prejuízo de mais de meio salário mínimo.
A multa para quem urinar na rua no Carnaval de 2020 é de R$ 549,27. A multa está regulamentada em lei e os valores são reajustados ano a ano de acordo com índices de inflação.
Em 2019, 344 pessoas foram multadas em R$ 526,57, cada uma, durante todo o período do Carnaval de rua de São Paulo, segundo informações da Secretaria Municipal de Subprefeituras.
Quando o folião é flagrado, os agentes informam a infração cometida e solicitam o CPF ou o passaporte (no caso de estrangeiros). Com o número do documento, os profissionais emitem a multa e o infrator tem até 30 dias para gerar o boleto de pagamento pela internet.
Em São Paulo, a fiscalização é feita pelas subpreituras. Os foliões autuados devem quitar o débito até 15 dias após a publicação do edital de multas no Diário Oficial, que ocorre todo dia 20 do mês. De acordo com a Prefeitura, quem não realiza o pagamento pode ver seu nome no Cadastro Informativo Municipal (CADIN).
No ano passado, apenas 70 dos 344 multados cumpriram com a obrigação efetivamente. Com isso, a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 36.928,94 em vez dos R$ 181.160,32 previstos.
Segundo a Secretaria de Cultura de São Paulo, serão 22 mil banheiros químicos disponíveis durante o Carnaval. Do total, dois mil serão destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.
