O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal para os trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500.
O projeto de lei onde consta o valor será votado na Câmara nesta quinta.
Na semana passada o governo propôs um plano de auxílio onde o valor previsto era de R$ 200 para esses trabalhadores. Nesta quarta (25), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o valor poderia ser elevado para R$ 300.
“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, disse Maia durante coletiva de imprensa.
Segundo Maia, o impacto financeiro do pagamento dos R$ 500 durante três meses será da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Para poder receber o valor, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Contudo, o benefício só será pago para microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.
