O presidente Jair Bolsonaro incluiu atividades religiosas na lista de serviços considerados essenciais durante a quarentena do novo coronavírus. A partir da inclusão, o serviço ou atividade passa a ser autorizado mesmo durante a restrição de aglomeração de pessoas.
De acordo com o texto, o funcionamento das atividades religiosas devem obedecer “determinações do Ministério da Saúde”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Através da Medida Provisória que trata da quarentena durante a pandemia de coronavírus, Bolsonaro deu ao presidente da república, ou seja, para si mesmo, o poder de definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.
O funcionamento de atividades e cultos religiosos vinham sendo limitados como medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
