O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir os impactos que a epidemia de coronavírus no país tem causado. Em nota, o ministério afirmou que as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.
Veja quais foram as medidas adotadas:
1ª Antecipação do 13° salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, no mês de abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente a parcela é paga em julho. Ao todo, seirão dos cofres públicos aproximadamente R$ 23 bilhões.
2ª Prova de vida do INSS suspensa
O governo optou por suspender, durante 120 dias, a prova de vida dos pensionistas do INSS. A medida deve ser válida até meados de setembro.
3ª Juros do consignado do INSS menores
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS seja reduzido. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
4ª Preferência tarifária
O Ministério da Economia junto ao Ministério da Saúde, deve definir a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
5ª Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Ou seja, quando esse produtos chegarem ao Brasil, através de lotes, serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
