Paulo Guedes, ministro da Economia, anunciou nesta quarta-feira (18), um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. O objetivo da medida é garantir rendimentos fixos àqueles trabalhadores que não contribuem para a previdência.
Segundo o ministro, a medida está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para a chamada população desassistida. Agora, a liberação do dinheiro depende do Congresso Nacional que precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.
Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17), o pedido já foi encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que já disseram apoiar a medida e se comprometendo a acelerar a aprovação nos plenários. Guedes explicou que se a calamidade for reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus, sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.
A proposta é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. Durante a coletiva no Palácio do Planalto as medidas não foram detalhadas.
O dinheiro deve ajudar “essas pessoas que hoje estão desassistidas no Cadastro Único para programas sociais”, mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida assegura manutenção de quem está sendo vítima do impacto econômico, que não recebe ajuda do Estado e precisam de recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões (ao todo).
Sem bloqueio
Sem a aprovação do reconhecimento do estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de aproximadamente R$ 40 bilhões nos próximos dias.
O ministro ressalta que este é um momento que exige estratégia contrária para combater os efeitos do coronavírus, o que significa dizer, elevação de gastos.
Outras medidas
Paulo Guedes disse ainda que a equipe econômica seguirá anunciando medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus.
O governo deve ainda renegociar as dívidas de empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.
O governo ainda avalia como pretende auxiliar uma parcela das empresas, com o Estado bancando para as micro e pequenas empresas, só os pequenos, uma parte do salário.
