O ministro da Justiça e da segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30), o uso da Força Nacional para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo Coronavírus.
Segundo o que foi publicado no Diário Oficial da União, o emprego da Força Nacional é valido até 28 de maio, podendo ser prorrogado.
Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.
A medida de Moro em usar a Força Nacional no combate a pandemia, tem como objetivo:
- dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus;
- dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc);
- garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene;
- garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
Medidas coercitivas
A decisão do ministério também prevê que a Força Nacional possa atuar na “aplicação das medidas coercitivas (com efeito de reprimir)” estabelecidas na legislação de combate ao coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.
