A Câmara Municipal de Jundiaí vota nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária, projetos e moções tidos como medida para enfrentar a pandemia de coronavírus. O principal item a ser votado é a redução de 30% dos salários do prefeito, vice-prefeito e gestores municipais.
Esta é a segunda vez que os vereadores se reúnem em Sessão desde o início do Regime Especial de Funcionamento do Legislativo Municipal, estabelecido em 20 de março, atendendo às recomendações de distanciamento social feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para preservar a saúde da população e dos servidores.
A sessão será realizada sem a presença do público ou da imprensa, visando evitar aglomerações.
O primeiro item em pauta é o PL 13160 /2020, do Prefeito Municipal, que reduz os salários do prefeito, vice-prefeito e gestores municipais em 30%, até 31 de dezembro de 2020. Além disso, os cargos comissionados também podem ser reduzidos em até 30%, dependendo do símbolo de cada um.
Os recursos economizados com a redução dos salários, devem ser destinados à ações em saúde e serviços públicos necessários para enfrentar a pandemia.
O segundo item em pauta é o PL 13161/2020, de autoria de todos os 19 vereadores de Jundiaí, que reduz em 30% os salários dos vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, Faouaz Taha, outras medidas que visam economia ao cofre público também devem ser adotadas.
“Além da redução salarial, optamos pela mudança de horário da realização das sessões, enquanto estivermos nesse período de pandemia. Elas voltarão a acontecer durante o dia, quando forem necessárias, o que reduz o pagamento de horas extras e, portanto, também gera economia. Também não será autorizado o pagamento de férias de servidores em pecúnia neste período”, explicou Faouaz.
Segundo Faouaz, no que se diz ao total que deve ser poupado com a redução salarial, ainda não é possível calcular, pois ainda não se sabe quando deve terminar o período de quarentena.
“Como o orçamento da Câmara Municipal depende do Executivo, o que podemos assegurar é que o valor repassado ao Legislativo sofrerá reduções neste período e permitirá à prefeitura reforços aos gastos necessários em saúde para combater a pandemia”, disse o presidente da Câmara de Jundiaí.
