A história começa em 2018, quando uma auditoria feita no dia 22 de fevereiro daquele ano constatou valores irregulares cobrados da prefeitura pelo Instituto Jundiaiense Luiz Braille entre janeiro e setembro de 2017. Outras informações apontam que as mesmas irregularidades vêm de 2011, o que daria R$ 640 mil aproximadamente de valores cobrados a mais.
Um relatório, assinado pelos médicos Mauro Sizer e Rogério Fortunato de Barros, da prefeitura de Jundiaí, afirma que a auditoria se deu com foco na parte assistencial do Braille, conferindo se o que era cobrado havia mesmo sido feito. Os médicos encontraram 170 casos de vitrectomia cobrados da prefeitura com preços cinco vezes maior que a tabela SUS. E o que havia sido feito, na realidade, foi a injeção intra-vitreo. A diferença é grande. O SUS paga R$ 381,08 para a victretomia é R$ 82,28 para a injeção.
O mesmo relatório mostra outro procedimento médido cobrado da prefeitura e que não foi feito nos pacientes auditados. O procedimento se chama paracentese de câmara anterior, pelo qual o SUS paga R$ 82,28. Só que foram feitas apenas consultas, a R$ 10 cada.
Por causa disso, o Conselho Municipal de Saúde (Comus) denunciou o Braille ao Ministério Público Federal, ao Conselho Regional de Medicina e ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Braille afirma desconhecer a denúncia, embora os médicos Everton Godin e José Carlos de Lima (este vice-presidente do instituto) teriam participado da reunião do Conselho. Durante a reunião extraordinária do Conselho, onde o plenário votou a favor de fazer a denúncia, o diretor técnico do Braile, Everton Gondim teria afirmado que se houve algum desvio de dinheiro, foi do bolso dos funcionários para a entidade e lembrado que o SUS não tem reajuste na tabela há 15 anos.
O Conselho Regional de Medicina afirma que a sindicância sobre o caso está tramitando sob sigilo exigido por lei. O Ministério Público Federal também informou que conduz procedimento preparatório a respeito do tema. A Procuradoria da República em Jundiaí já enviou ofícios a entidades e órgãos públicos e tem reunido informações para avaliar a possível instauração de um inquérito civil.
