O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (2), uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao Covid-19.
Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados.
A requisição desses profissionais pelo MS garantindo o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas adotadas durante emergência de saúde pública.
O texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.
Segundo o Ministério da Saúde, profissionais formados em medicina veterinária “poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção”. Contudo, o texto que foi enviado ao residente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, não especifica quais tipos de assistência serão prestadas.
Convocação obrigatória
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, os profissionais de saúde devem, obrigatoriamente, preencher um cadastro online do Ministério da Saúde, no site https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, também obrigatório, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes).
O profissional que não efetuar o cadastro e o curso de capacitação, será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Veja abaixo a lista completa dos profissionais convocados:
- serviço social;
- biologia;
- biomedicina;
- educação física;
- enfermagem;
- farmácia;
- fisioterapia e terapia ocupacional;
- fonoaudiologia;
- medicina;
- medicina veterinária;
- nutrição;
- odontologia;
- psicologia;
- técnicos em radiologia.
