Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (14) no Senado Federal propõe a redução em 30% do valor das mensalidades cobradas por instituições de ensino superior durante a pandemia de coronavírus.
O texto é de autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP) e requer a alteração da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus para determinar a redução dos valores das mensalidades.
“Tal redução se justifica em razão da suspensão das aulas ou com a mudança de aulas presenciais por on-line, dessa forma é justo que a mensalidade seja reduzida, tendo em vista que os estabelecimentos de ensino terão menos despesas operacionais, como por exemplo contas de luz”, diz o texto.
O senador afirma que a proposta é uma medida justa, isso porque muitos alunos das universidades terão seus salários reduzidos, o que dificulta o pagamento da mensalidade normalmente.
O documento aguarda despacho do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
