Foi liberado nesta terça-feira (7) o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento dos trabalhadores informais que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
O auxílio deve ser pago por, pelo menos, três meses como medida para compensar a perda de renda por conta da pandemia de coronavírus.
No aplicativo chamado Auxílio Emergencial, poderão se cadastrar trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.
De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os primeiros benefícios já devem começar a ser pagos nesta terça-feira (7), para quem está nos cadastros do governo. O pagamento do primeiro grupo deve ser concluído até amanhã, quarta-feira (8).
Como vai funcionar
Para os trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física), verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não vão precisar baixar o aplicativo. Estes, poderão escolher entre os dias 16 e 30, se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, podendo escolher o valor mais vantajoso.
