Os brasileiros de baixa renda que estão na fila de espera do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber antecipação de R$ 600 do auxílio nos próximos três meses. De acordo com o governo, até 177,5 mil idosos e pessoas com deficiências poderão ser beneficiadas, dos quais 147 mil serão neste primeiro momento.
A antecipação do BPC faz parte do pacote de enfrentamento à crise do novo coronavírus e foi regulamentada na quarta-feira (6) através de uma portaria conjunta do Ministério da Cidadania e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A regulamentação vem mais de um mês depois de a antecipação ter sido autorizada pela Lei 13.982, a mesma que criou o beneficio emergencial de R$ 600 que tem ajudado os trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19.
O governo não explicou a demora na regulamentação, mas garantiu na terça-feira que “o INSS concederá o benefício aos requerentes que aguardam análise do INSS e cujas informações de composição familiar e deficiência, se for o caso, estejam declaradas no Cadastro Único”.
A antecipação do BPC será paga por até três meses – o mesmo período de pagamento do benefício emergencial dos trabalhadores informais, ou até que o INSS faça a avaliação médica e social necessária à concessão do BPC.
