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quinta-feira, 28 março, 2024

A petulância do STF

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Entre advogados circula uma espécie de teoria: alguns juízes pensam que são deuses, outros têm certeza. É bem por aí. Talvez alguns juízes estejam sendo influenciados pela petulância do Supremo Tribunal Federal (STF). São ministros que interpretam e aplicam a lei conforme suas convicções, pra não dizer conveniências. Mas o STF está exagerando na dose. Arvorou para si toda a autoridade possível, principalmente depois que Bolsonaro se elegeu presidente.

Mas os ministros – somente dois deles são concursados como juízes, os demais são indicações políticas – não são os únicos culpados. Há quem lhes dê a autoridade que querem, mas não merecem. Um exemplo: o julgamento do impeachment de Dilma Roussef não foi presidido pelo presidente do Congresso Nacional, e sim pelo presidente do STF na época. À convite do próprio Congresso. Não existe ingerência maior.

Na semana passada, o ministro Celso de Mello (o decano) mandou que o presidente Bolsonaro entregue seu celular para perícia. Periciar o que? Bolsonaro, com toda a classe que lhe é peculiar, com toda a diplomacia, respondeu que jamais vai entregar seu celular. Acho que não deve entregar nada. O STF que vá se catar.

O STF é uma ilha da fantasia. Os ministros são cercados de mordomia. Têm até um funcionário exclusivamente para lhes ajudar a vestir a toga. E togados, mais parecem personagens de um filme de terror. A ministra Carmen Lúcia é a caricatura desses filmes. Mas isso não importa; importa o que eles fazem.

Um dos ministros, Alexandre Moraes (ex-advogado de uma cooperativa de transportes da Capital controlada pelo PCC), impediu a nomeação de um novo superintendente da Polícia Federal. Outro ministro, Luiz Roberto Barroso, tido como ponderado, afirmou à imprensa que o fato do presidente não tornar público seu exame de covid-19 seria passível de impeachment. Outros ministros querem saber da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Esses ministros – que custam caro demais ao país – perdem seu tempo com picuinhas. O intuito é claro – atrapalhar a vida do presidente. É bom lembrar que há 30 mil – sim, trinta mil – processos pendentes de decisão no STF. Processos – alguns deles – parados há mais de trinta anos. Mas basta um pedido do ex-presidente Lula, ou de alguém de partidos da esquerda, para o STF se mexer e julgar tudo rapidamente. Atitude mais que suspeita.

Alheios à situação do país, ministros do STF promoveram uma concorrência pública para comprar comida. Calma. Não era para comprar arroz, feijão e bife. No edital, havia previsão de compra de lagostas, camarão, caviar. Eles têm bom gosto. Pena que isso seja comprado com dinheiro público, dinheiro dos impostos extorquidos de quem trabalha.

Antes, o ministro que mais chamava a atenção era o gordo Gilmar Mendes, dono de um patrimônio invejável. Mandou soltar um monte de gente que deveria ter sido não só presa, mas deportada. O Sapo – como é conhecido – está meio apagado, ofuscado por outros, talvez mais vaidosos, companheiros de toga.

No fim de semana, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli (que nunca conseguiu ser aprovado num concurso para juiz, que foi funcionário do gabinete de Zé Dirceu e advogado do PT) precisou ser internado para uma cirurgia até certo ponto simples. No hospital, os médicos descobriram que Toffoli está contaminado pelo coronavírus. Agora é esperar que o vírus faça sua parte.

ANSELMO BROMBAL
Jornalista

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