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domingo, 30 agosto, 2026

Anatel e Ministério da Defesa firmam acordo de cooperação técnica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Defesa celebraram na terça-feira (26), Acordo de Cooperação Técnica. Na assinatura, a Anatel foi representada pelo presidente Leonardo Euler de Morais e pelo conselheiro e vice-presidente Emmanoel Campelo de Souza Pereira. O Contra-Almirante Alexandre Chaves de Jesus representou o ministério.

O Acordo visa à instalação de equipamentos da Agência para monitoramento do espectro em organizações militares das Forças Armadas em todo o Brasil; ao suporte logístico para ações de fiscalização da Anatel na Região Amazônica; à disponibilização de treinamentos e equipamentos; ao intercâmbio de informações por meio eletrônico; e a outras atividades de interesse das Forças Armadas que possam ser disponibilizadas pela Anatel.

Com prazo inicial de cinco, o Acordo almeja proporcionar ambiente favorável para o desenvolvimento nacional, de forma a promover a melhoria do desempenho da prestação dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão, além de ampliar a capacidade das Forças Armadas na Defesa Nacional nos assuntos afetos à área de Comando e Controle.

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