Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, em comparação à média dos últimos cinco anos. O valor gasto neste período foi de R$ 3,76 milhões, apresentado no Portal da Transparência do governo.
Apesar disso, a publicação no portal não detalha quais foram os gastos.
Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que faz parte da Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos de Bolsonaro, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única ocasião, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, segundo o deputado.
“Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que”, afirma Vaz na ação movida. Maioria dos gastos foi em viagens, afirma Planalto.
De acordo com o Palácio do Planalto, a maioria dos gastos feitos com os cartões corporativos do governo federal foram em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais.
Neste ano Bolsonaro esteve na Índia em Janeiro, no Uruguai em Março, e também nos EUA, também em março.
O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos “serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, devido a pandemia de Covid-19.
Apesar disso, documentos do Comando da Aeronáutica mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos – valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.
