Após anunciar o uso obrigatório de máscaras de proteção em vias e espaços públicos de todo o estado de São Paulo, medida que entra em vigor nesta quinta-feira (7), começaram a circular nas redes sociais notícias afirmando que os motoristas que fossem pegos sem o equipamento de proteção seriam multados por fiscais de trânsito.
Consultado, o governo estadual esclarece que se trata de fake news. A administração chegou, inclusive, a divulgar um comunicado desmentindo a informação.
“É falso que Detran e Polícia Militar vão multar motorista que dirigir sem máscara. Não há punição nesses casos nem regulamentação do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] nesse sentido”, diz o comunicado.
O decreto publicado ontem pelo governador João Doria, determinando a obrigatoriedade do equipamento para conter a pandemia de Covid-19, não prevê multa para condutores e passageiros de veículos particulares flagrados sem máscaras. Contudo, a condição é de que essas pessoas permaneçam dentro do carro.
Por outro lado, a situação muda quando se trata de transporte individual de passageiros por condutores profissionais, como motoristas de aplicativo e táxi. Neste caso, é obrigatório o uso de máscaras.
