A pandemia da covid-19 está a implicar em muitas vítimas mortais em Portugal, assim como em crise econômica devido ao encerramento de muitas empresas e estabelecimentos comerciais e de serviços. Agora, uma ação popular busca responsabilizar a República da China por meio do estado Português pelos danos causados pelo novo coronavírus e estipula indemnização a ser paga pelo governo chinês de quase 17 mil milhões de euros.
A ação Popular Administrativa foi movida por Lucas Alexandre Laires Matos, cidadão português e habitante do concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu. O advogado responsável por ingressar com a ação, Anselmo Ferreira Melo Costa, referiu quais os factores que motivaram a elaboração da petição:
“Verificamos de fato uma calamidade pública. Hoje está a sofrer a sociedade portuguesa, o povo português, as suas empresas e famílias danos patrimoniais e não patrimoniais de grande relevância, causados pela atuação negligente do governo da República Popular da China. Assim sendo, a República Popular da China é responsável por esses danos causados ao País, ainda que por negligência, devendo arcar com a justa indenização, no importe correspondente a 16.984 mil milhões de euros, equivalente ao défice do PIB do país projetado pelo Fundo Monetário Internacional”.
A explicar os pormenores da ação administrativa, Anselmo ressaltou a responsabilidade do governo chinês:
“Recorde-se que buscou-se, dentre várias evidências, demonstrar a responsabilidade do Governo Chinês em relação ao surto do novo coronavírus. Por exemplo, podemos citar o fato de as Autoridades Chinesas terem tomado ciência da existência dessa nova doença antes dela propagar-se e ainda assim nada fizeram para alertar a população mundial, bem como conter o vírus em seu próprio país a fim de que o mesmo não se propagasse, bem como fechamento de fronteiras”, afirmou.
O advogado também fez referência sobre a tentativa da China de ocultar a real situação do surto do novo coronavírus: “E também uma questão que merece bastante atenção o fato dos médicos que tentaram avisar a população terem sido todos silenciados e desaparecerem, merecendo destaque Li Wenliang, médico de um hospital em Wuhan, que chegou a realizar alertas quanto à existência e a gravidade da doença. Todavia, após tais alertas, o médico foi detido pela polícia chinesa, acusado de propagar boatos. Dias após, Li Wenliang foi vítima fatal do coronavírus. Enfim, tudo nos leva a crer que houve negligência ou tudo foi premeditado”, finalizou o advogado.
