De acordo com o decreto do governo do estado de São Paulo, o uso de máscaras em todo e qualquer espaço público passa a valer nesta quinta-feira (7). A regra vale também para transportes público, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado como forma de combate a pandemia de Covid-19.
A Secretaria Estadual da Saúde recomenda o uso das máscaras caseiras de tecido. O governador João Doria definiu apenas as orientações básicas, pois a regulamentação e fiscalização do cumprimento da medida fica por conta das prefeituras municipais.
A medida vale para:
- Espaços públicos;
- Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
- Repartições públicas estaduais;
- Transporte por aplicativo.
*O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares.
A máscara deve ser usado por:
- Consumidores;
- Fornecedores;
- Clientes;
- Empregados;
- Colaboradores;
- Agentes públicos;
- Prestadores de serviço.
O não uso das máscaras pode acarretar em uma infração média sanitária e crime de desobediência, com multa de até R$ 276 mil, ou o cumprimento de pena de até quatro anos de detenção.
