O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural, o que inclui artistas informais.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima de Covid-19.
O projeto tem como intuito ajudar profissionais da categoria e os espaços que organizam manifestações artísticas que, devido a pandemia, foram obrigados a suspender trabalhos.
O texto aprovado pelo Congresso define que cabe a União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Contudo, o presidente vetou o trecho que diz que o repasse do valor deve ser repassado em no máximo, 15 dias após a publicação da lei.
Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
O valor poderá ser usado pelos artistas “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”, segundo a Secretaria Geral. Também vão poder usar o dinheiro para:
- editais;
- chamadas públicas;
- prêmios;
- aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural;
- instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
