Devido a pandemia de Covid-19 no Brasil, há um forte risco de proliferação da doença durante as eleições municipais 2020, previstas para outubro. Diante disso, o ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs na segunda-feira (22), o prolongamento do período de campanha e a realização do segundo turno dos pleitos municipais em dezembro.
A Constituição Federal determina que o primeiro turno deve acontecer no primeiro domingo de outubro e o segundo turno no último domingo do mesmo mês. Por isso, uma mudança na data exige aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.
O adiamento das eleições já é tema discutido no Senado, com fortes chances do primeiro turno acontecer em 15 de novembro. O relatório final da chamada PEC do adiamento da eleição está a cargo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e deve ser entregue aos parlamentares nesta terça-feira (23) com possibilidade de votação em plenário no mesmo dia.
A base será a PEC 18/2020 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), onde propõe as votações para prefeitos e vereadores no dia 6 de dezembro e segundo turno em 20 de dezembro.
